Processo 538673/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/10/2007 13:50
Autuado em 19/10/2007 13:50
Oficio de encaminhamento 075/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3752/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3752/ 2012 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3752/ 2012 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2008 13:41 514840/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2008 13:41 375859/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2008 13:41 306407/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2008 13:41 101988/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
30/09/2008 13:41 624103/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 10:23 AR de devolução de autos fisicos
21/10/2011 17:37 AR de devolução dos Autos Físicos
17/05/2011 12:26 do Protocolo nº 59778-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2873/10 - ODL - DIJUR
30/08/2010 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 2873/2010-ODL-DIJUR
24/11/2009 11:02 do Protocolo nº 527288/09, referente 53867307
23/10/2009 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3555/2009-ODL-DIJUR
02/07/2009 17:16 do Protocolo nº 297690/09, referente a pedido de carga
02/07/2009 17:16 do Protocolo nº 297665/09, referente a pedido de carga
02/07/2009 17:15 do Protocolo nº 297657/09, referente a pedido de carga
02/07/2009 17:15 do Protocolo nº 297738/09, referente a pedido de carga
02/07/2009 17:14 do Protocolo nº 297495/09, referente a pedido de carga
02/03/2009 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 597/2009-ODL-DIJUR
17/12/2008 15:30 do Protocolo nº 641087/08, referente 53867307
02/12/2008 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 117/2008-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/08/2010 Ofício de Diligência   2873/ 2010 27/08/2010 
DIJUR  30/11/2009 Despacho Processual Diverso   3140/ 2009   
DIJUR  01/10/2009 Ofício de Diligência   3555/ 2009 23/10/2009 
DIJUR  10/02/2009 Ofício de Diligência   597/ 2009 02/03/2009 
DIJUR  11/11/2008 Ofício de Contraditório   117/ 2008 02/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2012 536 Acórdão nº 3752/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 3140/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1820/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 31/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 10:50 DP  
15/01/2013 10:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2330/2013 -
15/01/2013 10:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2340/2013 -
20/11/2012 14:29 S1C Acórdão nº 3752/2012 -
20/11/2012 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2013 -
20/11/2012 14:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1795/2012 -
28/09/2012 16:31 GCAML  
17/09/2012 19:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4686/2012 -
17/09/2012 19:44 SMPjTC Parecer nº 14754/2012 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Complementação. Concurso Público. Legalidade e Registro. Recomendação.
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 13836/2012 - Admissão complementar de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
15/09/2010 15:01 SITIO  
26/07/2010 15:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 2873/2010 -
15/07/2010 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1851/2010 -
27/11/2009 15:28 DIJUR Parecer nº 8032/2010 - Admissão de Pessoal complementar. Por nova diligência à origem para alimentação completa do Sistema Sim - AP. Aplicação de multa.
24/11/2009 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3140/2009 -
24/09/2009 11:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 3555/2009 -
16/09/2009 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2509/2009 -
31/07/2009 16:33 DIJUR Parecer nº 10810/2009 - Admissão de Pessoal complementar. Por nova diligência à origem para alimentação completa do Sistema Sim - AP.
07/07/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1820/2009 -
07/07/2009 09:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2073/2009 -
02/02/2009 11:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 597/2009 -
14/01/2009 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 31/2009 -
06/11/2008 17:52 DIJUR Ofício de Contraditório nº 117/2008 -
06/11/2008 17:52 DIJUR Parecer nº 287/2009 - Admissão de Pessoal complementar. Por nova diligência à origem para alimentação completa do Sistema Sim - AP.
09/10/2008 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3706/2008 -
05/12/2007 16:37 DIJUR Informação nº 3472/2008 -
05/12/2007 16:37 DIJUR Parecer nº 16768/2008 - Diligência à origem. Complementação da instrução.
05/12/2007 15:52 S2C  
25/10/2007 09:38 GCAML  
19/10/2007 15:36 DIJUR  
19/10/2007 13:49 DP  

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